Dogmas sobre o Papa e a Igreja
23-A Igreja foi fundada pelo Deus e Homem, Jesus Cristo
"Cristo fundou a Igreja, que Ele estabeleceu os fundamentos substanciais da mesma, no tocante a doutrina, culto e constituição"
24- Cristo constituiu o Apóstolo São Pedro como primeiro entre
os Apóstolos e como cabeça visível de toda Igreja, conferindo-lhe
imediata e pessoalmente o primado da jurisdição
"O Romano Pontífice é o sucessor do bem-aventurado Pedro e tem o primado sobre todo rebanho"
25- O Papa possui o pleno e supremo poder de jurisdição sobre
toda Igreja, não somente em coisas de fé e costumes, mas também na
disciplina e governo da Igreja
"Conforme esta declaração, o poder do Papa é: de jurisdição, universal, supremo, pleno,
ordinário, episcopal, imediato"
26- O Papa é infalível sempre que se pronuncia ex cathedra.
"Para compreender este dogma, convém ter na lembrança:
Sujeito da infalibilidade papal é todo o Papa legítimo, em sua
qualidade de sucessor de Pedro e não outras pessoas ou organismos (ex.:
congregações pontificais) a quem o Papa confere parte de sua autoridade
magistral".
O objeto da infalibilidade são as verdades de fé e costumes, reveladas ou em íntima conexão com a revelação divina.
A condição da infalibilidade é que o Papa fale ex catedra:
- Que fale como pastor e mestre de todos os fiéis fazendo uso de sua suprema autoridade.
- Que tenha a intenção de definir alguma doutrina de fé ou
costume para que seja acreditada por todos os fiéis. As encíclicas
pontificais não são definições ex catedra.
A razão da infalibilidade é a assistência sobrenatural do Espírito Santo, que preserva o supremo mestre da Igreja de todo erro.
A conseqüência da infalibilidade é que a definição ex catedra dos
Papas sejam por si mesmas irreformáveis, sem a intervenção ulterior de
qualquer autoridade."
27- A Igreja é infalível quando faz definição em matéria de fé e costumes
Estão sujeitos à infalibilidade:
- O Papa, quando fala ex catedra
- O episcopado pleno, com o Papa, que é a cabeça do episcopado, é
infalível quando reunido em concílio ecuménico ou disperso pelo rebanho
da terra, ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes para que
todos os fiéis a sustentem"
Dogmas sobre os sacramentos
28- O Baptismo é verdadeiro Sacramento instituído por Jesus Cristo
"Foi dado todo poder no céu e na terra; ide então e ensinai todas
as pessoas, batizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo"
29- A Confirmação é verdadeiro e próprio Sacramento
"Este Sacramento concede aos batizados a fortaleza do Espírito
Santo para que se consolidem interiormente em sua vida sobrenatural e
confessem exteriormente com valentia sua fé em Jesus Cristo."
30- A Igreja recebeu de Cristo o poder de perdoar os pecados cometidos após o Batismo
"Foi comunicada aos Apóstolos e a seus legítimos sucessores o
poder de perdoar e de reter os pecados para reconciliar aos fiéis caídos
depois do Batismo"
31- A Confissão Sacramental dos pecados está prescrita por Direito Divino e é necessária para a salvação
"Basta indicar a culpa da consciência apenas aos sacerdotes mediante confissão secreta"
32- A Eucaristia é verdadeiro Sacramento instituído por Cristo
"Aquele que come Minha Carne e bebe Meu Sangue tem a vida eterna"
33- Cristo está presente no sacramento do altar pela
Transubstanciação de toda a substância do pão em seu corpo e toda
substância do vinho em seu sangue
"Transubstanciação é uma conversão no sentido passivo; é o
trânsito de uma coisa a outra. Cessam as substâncias de Pão e Vinho,
pois sucedem em seus lugares o Corpo e o Sangue de Cristo. A
Transubstanciação é uma conversão milagrosa e singular diferente das
conversões naturais, porque não apenas a matéria como também a forma do
pão e do vinho são convertidas; apenas os acidentes permanecem sem
mudar: continuamos vendo o pão e o vinho, mas substancialmente já não o
são, porque neles está realmente o Corpo, o Sangue, Alma e Divindade de
Cristo."
34- A Unção dos enfermos é verdadeiro e próprio Sacramento instituído por Cristo
"Existe algum enfermo entre nós? Façamos a unção do mesmo em nome do Senhor"
35- A Ordem é verdadeiro e próprio Sacramento instituído por Cristo
"Existe uma hierarquia instituída por ordenação Divina, que consta de Bispos, Presbíteros e Diáconos"
36- O matrimónio é verdadeiro e próprio Sacramento
"Cristo restaurou o matrimónio instituído e bendito por Deus,
fazendo que recobrasse seu primitivo ideal da unidade e
indissolubilidade e elevando-o a dignidade de Sacramento."
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